Prosseguindo o feito

Rumo ao último ano

2011-12-12T22:18:00.000-04:00

E acabou o período!! Hj fiz a última prova e ainda conseguimos finalmente fazer alguma coisa fora de sala..
Depois de uma prova xuxu de D. do Trabalho as meninas da sala, e, depois seguidas pelos meninos tratantes da sala fomos comer bolinha de queijo.. rsrsrsrsrs programa de índio? Que nada.. difícil é juntar essa turminha..
Vamos que vamos.. agora rumo ao 9º período.. rumo a prova da Ordem.. rumo a mil concursos.. até a Procuradoria da União..
Chego lá!!
Então.. vamos aproveitar as férias pra adiantar a mono e me reapaixonar pelo meu tema.. A Justiça Restaurativa e a repreensão de menores infratores.. vamos dissecar o ECA e nos banhar em Constitucionalismo.. Que Deus me ajude!!
E ele ajuda..
Um beijo a todos..

DIA DO ADVOGADO!

2011-08-11T18:36:00.003-04:00

Queridos colegas e professores,

Primeiramente um bom dia a todos, espero encontrá-los neste dia bem e com esperanças renovadas, afinal de contas o futuro tanto depende daqueles que transmitem o conhecimento como daqueles que estão construindo suas vidas e expectativas com base neste conhecimento.

O filósofo Hermógenes "São os homens e não as leis que precisam mudar. Quando os homens forem bons, melhores serão as leis. Quando os homens forem sábios, as leis por desnecessárias, deixarão de existir. Mas isto, será possível somente, quando as leis estiverem escritas e atuantes no coração de cada um de nós." E cada um de nós, em nossas respectivas funções em nossa profissão somos elementos dessa mudança de paradigma; e, tão somente, através da valorização deste conhecimento é que poderemos compreender nosso valoroso papel social.

Ser advogado é muito mais do que pleitear justiça, é lutar pela cidadania e efetivar continuamente os direitos fundamentais do indivíduo, enquanto Ser merecedor da defesa de seus interesses e dignidade; e cabe a nós, conhecedores desses direitos, mas também dos deveres, sermos partes preponderantes na efetivação do bem individual e coletivo.

Me sinto orgulhosa de a cada dia e a cada novo estudo fazer parte deste mundo, conhecendo-o melhor, e, ao mesmo tempo me fascinando pelas suas múltiplas possibilidades.. sim.. esta talvez seja uma das melhores expressões que definam o Direito.. "as múltiplas possibilidades que 'ele abre' e que 'ele se abre' ".. as diferentes forma de encarar um caso, seus múltiplos desdobramentos, uma verdadeira aventura pelos trâmites judiciais..

Sem falar nas múltiplas possibilidades do profissional, que pode ser e exercer seu papel social de diversas formas..

Nós, portanto, estamos em um patamar privilegiado, onde podemos ser tudo e alcançar a todos; conhecemos os direitos civis, os crimes, direitos e deveres trabalhistas, direitos humanos, comparamos as normatizações dos mais diversos países, enfim.. um mundo de informações que condensamos e transformamos em cidadania para cada indivíduo que afetamos.

Enfim, ser advogado, ou ser jurista, na mais ampla acepção da palavra - e verdadeira comemoração do dia - é realizar, seja por qual meio for, a missão em que dedica-se a sua história, ao mundo do Direito e da Justiça acima de tudo.

Sejamos, então, como professores, conscientes do papel social que escolhemos e lutemos a cada dia para fazer dos alunos homens de bem; e, no caso de nós alunos, lutemos para honrar essa oportunidade de conhecimento através da promoção do bem; e, todos nós, enquanto profissionais atuantes, sejamos espelhos dessa força que nos impulsiona, caminhando com ética, ilibada conduta e profundo saber jurídico. Muito além das leis, na certeza de que o Direito se funda na exclusiva garantia da ordem e do Ser.

Desejo a todos nós um excelente dia..

Projeto pronto!

2011-08-07T20:55:00.004-04:00

Finalmente consegui terminar meu projeto de monografia, tudo finalizado! E enviado para minha orientadora, Prof. Lívia.

A princípio pretendo utilizar esse pequeno espaço como um diário de bordo nessa magnífica viagem pelo mundo da Justiça Restaurativa e os benefícios que ela pode trazer para o trato com menores infratores.. Então.. mãos a obra.. a base de pesquisa, descanso, textos, word e muita leitura.. chegamos lá!! rsrsrs

Boa sorte pra mim!!

Bjs.

"O que verdadeiramente somos é aquilo que o impossível cria em nós". Clarice Lispector

2011-05-14T15:53:00.005-04:00

Olhar o mundo de uma poltrona confortável pode ser a melhor opção para aqueles que simplesmente não querem sacudir suas vidas.. ter uma profissão, um emprego bacana, uma casa aconchegante e uma conta bancária tranquila pode ser um belo fim para quem passou por 5 anos numa faculdade de direito; mas não no meu caso.

Prefiro imaginar que a grande oportunidade de me aproximar do mundo das leis foi uma confirmação da necessidade que tenho de mudar as coisas ao meu redor. Enxergar o mundo através dos livros de doutrina ou mesmo das notícias dos jornais se torna pra mim o primeiro passo para avançar.. buscar respostas e soluções pra um mundo de coisas erradas que o Direito promove ou encobre. E nosso papel como operadores do Direito é mais do que assistir da sala de aula esses impropérios.. É buscar e promover soluções.

Nesta semana, aconteceu em JF o 1° Ciclo de palestras de direito penal e segurança pública, promovidas por uma turma de alunos das Faculdades Vianna Jr.; o evento foi prodigioso.. mais.. brilhante..

Presenças ilustres, juristas de renome que sem dúvida alguma trazem para nós alunos um conhecimento diferenciado.. através de um bate-papo descompromissado e inovador.. lá desfilam ideias novas e cotidianas, de quem lida com uma realidade muito diferente da nossa, e, por isso tem uma condição única de nos sacudir em nossas vidas mesquinhas e pouco proveitosas.. nos despertando pra uma responsabilidade da qual a maioria se desvencilha.

No primeiro dia o doutrinador penal Dr. Rogério Greco, Procurador de Justiça: ele nos trouxe através de suas experiências a necessidade de expansionismo do D. Penal.. o alargamento das responsabilidades dos órgãos judiciais e de nós, o futuro do Direito no Brasil.

No segundo dia, o Coronel da PMRJ, Sr. Íbis Pereira, Chefe da Assessoria de Comunicação da instituição carioca; inevitável não mencionar que esta foi sem dúvida alguma a melhor palestra do evento, Íbis deu uma aula de Direitos Humanos que encantou a platéia e reconstruiu a imagem do outro: "não existe sociedade, existe povo".

No terceiro dia, dois palestrantes, o Dr. Luiz Flávio Gomes e o Promotor de Justiça da 2ª Vara do Tribunal do Júri de SP, Dr. Francisco Cembraneli.

O Dr. Luiz Flávio falou sobre o inchaço das unidades prisionais e a condição caótica das mesmas, apresentando o histórico do sistema correcional no mundo; já o promotor do caso Nardoni, se ateve a explicitar algumas técnicas próprias do meio em que trabalha.

Sem dúvida nenhuma uma semana primorosa.. de muita importância a minha formação jurídica e pessoal.. De quem quer sim entender o sistema e abalar suas estruturas.. só assim... e avante.. que conseguimos fazer a diferença!!

Continuando minhas pesquisas sobre sistema prisional, em específico as casas de reabilitação de menores, assisti ao documentário O Juízo, que retrata três dias da Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro.. perpassando pela unidade Padre Severino, que abriga adolescentes infratores.

Destaque para a juíza, Dra. Luciana Fiala, um exemplo de magistrado que busca resolver o problema dos jovens infratores, ainda que o sistema não forneça as condições satisfatórias para isso..

Tenho um especial interesse por esse sistema de punição do menor, que deveria ter o intuito preventivo quanto ao sistema prisional, e não é.. talvez seja até uma incubadora do sistema prisional.

É aí que as coisas precisam mudar.. é nesse sentido que é necessário atuar e reconfigurar a forma como enfrentamos os problemas da segurança pública no país.

Por hj é só.. esse fim de semana, na programação, estudo para o simulado OAB e Processo Civil.. vamos que vamos.. avante..

começar de novo..

2011-02-16T21:25:00.002-04:00

Nooooossa, quanto tempo não escrevo aqui.. saudades imensas..

Já estou no 7° período, tempo mais do que perfeito para voltar as minhas reflexões redacionais..

Afinal de contas todos temos um mundo inteiro de opções pela frente.. basta estarmos atentos e ativos..

Tão logo tem post novo..

beeeijo.

[art] RADIOGRAFIA SOCIAL TUTELADA PELO DIREITO PENAL

2009-04-29T23:05:00.007-04:00

O artigo que segue foi produzido como conclusão de um trabalho da faculdade, onde deveria ser feito um detalhista resumo da obra "Dos Delitos e Das Penas", de Cesare Beccaria.

Diante de tal fascinante e secular obra, foi inevitável avistar sua instantânea atualidade e tão logo me expressar a respeito de seus insights.

O Direito Penal surgiu com a incumbência de tutelar os bens jurídicos da sociedade, no entanto, como meio de coerção, podemos ver ao longo da história humana uma série de deficiências e desencontros entre a conduta delinquente e sua repreensão.

Esse direito de punir do Estado é concedido pela própria sociedade, onde parte do cerceamento da liberdade será em detrimento dos benefícios garantidos por aquele e por todo o agrupamento intersubjetivamente. Pois as relações entre os cidadão trazem inúmeras vantagens na vida cotidiana, assim, como forma de organizar essa estrutura social surgem as normas jurídicas que enquadradas num ordenamento complexo e intrincado, favorecem e mantém a harmonia entre os cidadãos.

No entanto, essa mantença harmoniosa muitas vezes é abalada através de conflitos ocasionados pelo ferimento de bens essenciais, são esses aqueles que merecem maior atenção por meio do Direito e o ramo Penal atribui sanções proporcionais a gravidade dessa ofensa.

Observando esse sistema, Beccaria, ao longo de sua maior obra Dos Delitos e Das Penas, critica e delineia soluções a crises que em sua época assolavam o sistema criminal, o esdrúxulo é perceber que muitas veias desse colapso ainda pulsam no organismo social contemporâneo. Baseando-se na Teoria do Contrato Social, do utilitarismo, da associação de ideias e do humanitarismo, vislumbra-se uma verdadeira reforma do sistema judiciário criminal, expurgando uma série de vícios sociais que se entrelaçam com o sistema de punição.

Houve uma transmutação da Filosofia à Legislação Penal, que repercutiu por toda a Europa e ainda hoje é referência a estimulação de entendimento ao Direito que hoje nos rege. Mostrou as deficiências da sociedade refletidas num sistema de repressão que tem como titular o Estado, mas que ao mesmo tempo versa de forma desigual nas diferentes esferas sociais. Beccaria vê nas normas a única forma de igualar as oportunidades e efeitos sociais, no entanto a lei deve estar sempre galgada na base moral dessa sociedade, pois de outro modo ela seja facilmente derrubada por qualquer intempérie, sendo a responsabilidade de sua criação exclusivamente do legislador, e só ela poderá atribuir a devida pena ao delito cometido.

E essa segurança transmitida pelas leis delimita claramente ao povo seus limites de ação, suas garantias e tão logo a forma de punição daquele que a transgrida. E somente assim seguindo-se a rigor as regras normativas que a sociedade poderá estar linearmente estabelecida. E assim, o Estado, esteja sempre atento a preservação da integridade física e moral de seu povo, inclusive preservando seus criminosos de uma deterioração progressiva.

As penas devem ter o limite exato e correspondente ao delito, e seu processo deve ser rápido e eficaz. Ela nunca será um castigo, mas uma reabilitação do sujeito infrator, desconstruindo aquela ideia delituosa, substituindo-a pela clareza de se estar em harmonia com o grupo social.

Beccaria explana com propriedade os mandos e desmandos daqueles que detém o poder em detrimento de benefícios para os seus, e consequentemente depreciando os pobres e os transgressores da lei. E isso fere a constituição social, porque trata o povo, verdadeiro senhorio do Estado, como escravo, e um Estado que assim proceda vive num colapso armado contra si mesmo.

Sendo o crime uma instituição difícil de se remediar, mostra-se mais sensato que seja realizado um movimento de prevenção que considere o povo como um ser individualizado, que requer cuidados e atenção ao longo de sua constituição como cidadão. O povo necessita de luz ao longo de suas ações, e isso só pode ser fornecido através da educação.

A educação dissuade o indivíduo da prática do mal, disciplina-o na constituição da sua honra e da sua vida, através de meios pacíficos e seguros. Esse recurso e seus efeitos, no entanto, são vislumbrados somente a longo prazo, porém opera de forma edificante na descendência social, através das virtudes e da moralidade.

E essa consciência se reflete de forma contundente no Direito Penal, doutrinando suas normas que outrora eram apenas uma forma resvalada de instituição da ordem social, numa verdadeira modulação daquilo que fere os bens sociais.

O crime é a última instância daquele que se rebela ao sistema, e não pode o próprio sistema responder a essa disfunção de forma repulsiva, vingando-se do indivíduo criminoso através de leis duras e cruéis. As penas devem ser medidas, limitadas e proporcionais a conduta criminosa, visando o restabelecimento do ser e reincorporação do indivíduo à sociedade comum. Por isso o Estado deve se valer do poder que detém visando o bem geral da nação e de seu povo, e só com leis certas, regulares e conscientes se pode alcançar o tal almejado bem-estar social.

Beccaria retrata as engrenagens de sua obra o que hoje vemos descrito em nosso Código Penal, cada dispositivo representa as ideias incursas pelo autor que há séculos atrás preconizou tais máximas, revolucionando o mundo jurídico. Hoje o que se necessita é a mesma revolução ideológica que outrora balançou os alicerces do ordenamento jurídico, estampando na lei a versão atualizada de uma sociedade mutável e transgressora cientificamente.

[art.] A MEDIDA DA CULTURA

2009-01-08T00:02:00.013-04:00

Ando veementemente interessada em estudar sobre antropologia, tenho lido alguma coisa e de certa forma me encantado cada vez mais pelo ser humano e suas relações. Mais uma vez crédito da Ana.. [bjo, amiga] Então segue um breve esboço sobre a divergente cultura brasileira.

Ah!! Terminei de ler HP Half-Blood Prince.. e absurdamente louca pra ler o HP Deathly Hallows, último volume da série.. rumo a ele então.. [irresistível]

O Brasil se fez Brasil pelas mãos de Portugal. Há muitos séculos resolveram por A + B que esta seria uma terra propícia à exploração, a princípio não havia outro motivo para estabelecerem aqui uma espécie de extensão do domínio português. E depois de muitos índios mortos, paus-brasil e pedras preciosas contrabandeadas restaram muitos resquícios dessa dominação, não somente na nossa história, mas principalmente na cultura que hoje tomamos por “nossa”, numa dominação intrínseca à nossa consciência coletiva como povo brasileiro.

Poderíamos descrever inúmeros traços dessa cultura imposta na nossa vivência atual, porém torna-se muito mais importante do que enumerá-las mostrar seus efeitos, constantes e definitivamente irreversíveis em curto prazo.

Antes de enumerar exemplos é interessante estender um pouco quanto ao mecanismo de agregação cultural que o Brasil sofre dia após dia. Como bem se pode notar, as interações culturais possibilitam transformações quase instantâneas, principalmente com o advento da globalização, iniciada no fim do século passado e que hoje é a responsável pela aproximação os povos e transposição das fronteiras mais longínquas.

Como já era de se esperara, no entanto, essas abruptas modificações não trouxeram somente benefícios à evolução da interação humana, mas também e principalmente sérios danos, viciando os povos a uma falta de identificação cultural, agravando as disparidades já existentes nos países mais fracos ideologicamente; e vez por outra, ocasionando uma vertente, ainda que fina, de repulsa dos países dominantes a esses dominados, caso facilmente identificado em episódios etnocêntricos.

Assim, enquanto essa interação aproxima também cria repulsa, esses dois lados existirão em qualquer que seja a perspectiva a que se detenha. Ocorre como em uma moeda onde existem dois lados, enquanto um dá valor a ela o outro simplesmente a ilustra, a personifica. Na característica agregada de outra cultura ou povo ocorre a mesma coisa, de um lado ela tem por escopo enriquecer o povo que dela parece carecer, aproximando-se também daquele povo a que se sugou o símbolo, de outro haverá um repúdio àquilo que não se deu origem, ocorre então uma relação de amor e ódio, um paradoxo incrustado naquilo que se adiciona à própria cultura. Daqui pode-se observar os múltiplos efeitos que podem ocorrer com a simples assimilação de um hábito, o que dizer então de uma cultura quase totalmente adquirida dessa forma, como foi o caso do Brasil?

É fato que dessa forma, apesar de ser um país sem identidade própria, o Brasil vive uma identidade multicultural, não possui nada seu, no entanto, coabita com um mundo em seu território, que aceita tudo ao mesmo tempo em que rejeita, numa dualidade de questionamentos própria de um povo que passa por uma confusão cultural coletiva. Nesse constate colapsar social esvaem pelos dedos pistas de um malfadado remendo de opções tradicionais, não pelas culturas impressas, mas pelas fagulhas de seus efeitos à psique daqueles que convivem com ela.

Esbarrando às inclusões proveitosas e, porque não, vantajosas, revelam-se características assemelhadas a crises de identificação, nessa busca frenética por alguma tradição ou origem, em algo que se possa agarrar e manter-se firme numa situação de crise o brasileiro simplesmente se depara com uma série de opções, o que em alguns casos nem sempre se apresenta como uma vantagem.. Desta forma vê-se surgir aberrações comportamentais, não só individualmente, ou mesmo pela impressão de sua exaustão, acaba tomando a coletividade e ganhando ares generalizados.

O Brasil revira sua história dia após dia numa palavrinha de timbre forte, que muitas vezes resume o noticiário político, econômico ou social: corrupção. E aqui nem é necessário descriminar exemplos, eles estão bem diante dos nossos olhos, todo o tempo. Ela, no entanto, resume muito mais do que acontece do lado de fora do mundinho de cada um de nós, ela está em cada um de nós. Não se espante.. Levar vantagem em qualquer coisa, por mínimo que seja seu significado é algo que quase instantaneamente qualquer um cogita, porém o brasileiro louva!!

O que ressalta aos olhos, no entanto, é mais do que a corrupção, mas a impunidade que rega qualquer acontecimento corruptível no Brasil. Esse sem dúvida é o principal liame que caracteriza especialmente nosso país em relação aos demais, a falta de observância na supressão desse desvio de atitude e vestimenta social.

Apresenta-se, assim, a funcionalidade ideológica do Brasil de forma estática e retardatária, tendo como resultado quase exclusivamente uma defasagem generalizada, abrangendo os campos culturais, políticos, sociais, econômicos e principalmente jurídicos. Neste, afetando fatalmente sua mecanicidade, inevitavelmente atrelado a resultados práticos e eficazes dentro da sociedade.

Não tem a coletividade, motivação social, não se tem como norte a efetivação plena do Direito, através do reconhecimento e execução de direitos e deveres, se deturpa aquilo que a que se pode e deve pleitear como seu. Esse desajuste enfraquece a perfeição da busca pela Justiça, promovida pela ampla execução do Direito. Extirpa-se assim do cidadão a chance de ter voz ativa, desprestigia-se aquele que dá corpo ao que se nomeia povo, e mina a sociedade em seu escopo primordial de existência.

Observa-se assim que há um consentimento a degradação do que nativo e uma supervaloração daquilo que é do outro, talvez numa busca desesperada por uma tradição, algo que o Brasil efetivamente nunca conseguirá encontrar na sua história. Pois sempre estará em busca daquilo que nunca foi cultivado em seu seio, o prosseguimento de uma tradição puramente sua, a continuidade de algo que tenha surgido do seu povo para ele mesmo.

Creio ainda que apesar de toda deterioração desse posicionamento do indivíduo fronte a identidade cultural também haja uma importante vertente, e que talvez seja justo esse o papel de um país como o Brasil fronte o avanço evolutivo humano. Esse intenso renovar abre portas para um mundo que muitos não terão chance de vislumbrar do lado de fora de suas janelas, talvez uma característica muito particular de um país que não tem medo de avançar; que não tem amarras que o prendam a velhos contornos.

Finalmente, a falta de uma identidade cultural não tem de todo uma expressão negativa, aliás o recurso que se abre é utilizar-se daquilo que melhor vislumbre essa particularidade de países como o nosso, onde o novo tem lugar cativo e a agregação de identidades é sempre bem recebida, exercendo um papel transcendental na evolução humana.

Happy new year!!

2009-01-03T16:05:00.004-04:00

Uhum.. Já estamos em 2009, eu ainda de férias [uhuhuhuhu] mas aproveitando ao máximo para enriquecer meu intelecto..

Antes porém meus eternos desejos de que tudo dê super-hiper-mega certo esse ano.. fé, sorte e força total pra angariar muito sucesso e amor.. sempre com muita alegria e paixão..

A princípio muito bem acompanhada por Jung e Heidegger:

E esporadicamente por Rowling..

Ainda, pretendendo terminar os artigos inacabados e terminar meu projeto sobre PATERNIDADE SOCIOAFETIVA..
Oxalá que eu consiga colocar tuuuudo em dia.. Namastê''

[art.] MECANICIDADE DA LEI E A EFICÁCIA DA JUSTIÇA

2008-12-28T11:39:00.007-04:00

Fiz este artigo inspirada em um texto do Rubem Alves, apresentado na aula de Filosofia Jurídica, e a pedido da própria Ana ♥, será o texto de hoje.

Inevitável deixar de salientar que a disciplina de Filosofia Jurídica foi um dos grandes achados do período passado, além de conhecer uma grannnnnnnde amiga, me apaixonei pela filosofia como nunca, trazendo-a para meu dia a dia de vez.. Passei a dar atenção a filósofos que até então não passavam de simples capas de livros pra mim..

E justo numa dessas segundas ou sextas-feiras que me deparei com o irretocável discurso de Rubem Alves.. "Amar é ter um pássaro pousado no dedo. Quem tem um pássaro pousado no dedo sabe que, a qualquer momento, ele pode voar."

[Publicado aos 5 de setembro de 2008]

Analisar a Justiça é por vezes de extrema complexidade, avaliá-la através da legalidade, explícita pelas normas jurídicas é por certo um erro ou pelo menos em boa parte dos casos um equívoco.

De fato há uma intensa evolução social que, hodiernamente, avança a passos largos e abruptos. Sendo de grande inviabilidade que a lei acompanhe tal acelerada mudança, concordando-se que prioritariamente seja a lei uma forma de assegurar estabilidade e uniformidade de direitos de uma sociedade, a coluna vertebral da sociedade.

Aqui faz-se importante esclarecer que são características das normas jurídicas: generalidade, atingindo-se o maior número de pessoas, sendo o mais ampla possível, não tomando feições específicas diante de fatos que prevê-se ocorrer no futuro; imperatividade, exprimindo taxativamente determinada ordem a ser obedecida por todos; bilateralidade, contrapondo interesses de duas ou mais pessoas, na divisão de papéis dentro de uma relação jurídica; coercibilidade, a tutela estatal de coação, devendo ser tomada diante do não cumprimento da ordem designada; alteridade, ao fato do ato jurídico estar intrincado à intersubjetividade das relações entre as partes, ao realizar qualquer ato deve-se atenção a conseqüência deste socialmente, atribuindo posição socialmente relevante entre as partes; heteronomia, sendo o comando normativo imposto exclusivamente pelo Estado. Assim, conclui-se que a preencher tais requisitos além de concomitantemente ser composta por certo comando e respectiva sanção, necessita a Lei ter embasamento teórico e prático para assim ser denominada e reconhecida.

Seria de extrema irresponsabilidade alterações instantâneas na legislação, sendo tudo uma questão de adaptação progressiva e constante de cada peça de um instigante jogo de xadrez, onde um passo em falso pode botar em xeque toda uma tentativa de se vencer a lide. Daí surge essa sensação constante de falha ou disparate legislativo. Por certo diversas são as lacunas e omissões existentes na legislação, advindos de eventual erro do próprio legislador, despercebido durante a técnica legislativa, ou por simples defasagem na atualização legislatória.

Fato é que em juízo, diante de um caso prático e real essa possível defasagem da lei absurda-se, não só por si mesma como pelo intrínseco e maleável teatro forense que se desenrola em tal crucial momento. E cabe ao magistrado, hoje cada vez mais voltado a jusfilosofia e a uma análise hermenêutica dos fatos explícitos e conseqüentemente a tudo aquilo que o permeia, nortear os caminhos investigativos, a abertura de pronunciamento dos litigantes, o colhimento de provas, e da forma mais clara e serene sentenciar da forma que ele próprio julgar ponderado a ocasião.

Não é, portanto, pura questão de indiligente literalização da lei, como assim se fundou a Escola da Exegese no século XIX, e ainda alarma os remanescentes da escola interpretativa que julga ser o juiz meramente uma máquina minuciosa de decisões moldadas pela crua letra da lei. Sem a menor chance e oportunidade de anexar qualquer que seja a ressalva em relação ao caso concreto. Se baseando puramente no legalismo, na intensa identificação entre Lei e Direito, sendo essa irrefutável fonte deste, resultando as sentenças de um silogismo incontestável. Essa visão pragmática rejeita, assim, a constitucionalização do Direito, bem como aplicações de cunho consuetudinário, pois firmam na Lei-Estado os únicos detentores de legitimidade na concretização legal.

Consolida-se então a idéia exegética da total abrangência da Lei em qualquer situação. Não devendo o operador do Direito ultrapassar de forma alguma o limite imposto pelo legislador na feitura da lei.

No entanto, o que se percebe desde a escola pós-positivista é uma maior importância ao culminante papel do Juiz, sendo um instrumento de interpretação da lei de forma que ela seja aplicável, dada à contextualização do caso à expressa sociedade. È dar meios para que funcione a lide em favor dela própria, não em discrepância àquilo que fora cultivado no seio social até ser letrada em lei.

É importante, de até certo ponto, ter essa idéia positivista em mente, não para nela permanecer, mas sim tirar as falhas dela própria, transmutando-a nessa interpretação pós-positivista, ou indo além, refundindo a ética e a moral, num giro epistemológico do Direito fazer uma simbiose perfeita entre a norma estagnativa e os irrefutáveis princípios jusnaturalistas. Suprimindo-se assim a legalidade em detrimento da Justiça, constitucionalizando os meandros judiciários. Alcançando a malha social de forma justa e aproximando-se da verdadeira realidade do litigante, contextualizando a lei, numa visão ultra-legislativa, ao dia a dia daquele que é por ela é guiado e protegido. Trazendo assim uma compreensão plena e reconhecimento por parte do povo do trabalho ético que o Estado move em favor da sociedade.

A humanidade de forma geral se mostra cada vez mais propensa a tomar partido, a enseja-se socialmente. É uma visão milenarmente nova em que a sociedade enxerga seus vícios e tem vergonha deles. Tendendo cada vez mais a dignificação humana, ao reconhecimento de seu valor e importância nos liames sociais. Gnoseologicamente alcança-se então uma radiografia daquilo que configurará a realidade legislativa futura a cada dia.

Relembrando as conhecidas e reconhecidas atrocidades do passado jurídico, perpassamos por inúmeras e utópicas formas de julgamento e penalizações todos devidamente legais, cada uma seguindo as premissas próprias de seu tempo e de seus legisladores.

Analisando pormenoramente a história do crime na sociedade é visível que a crueldade de certa forma se mostra intimamente ligada ao instinto humano, tratado aqui da forma mais ampla concebível. Caso contrário os crimes não seriam cometidos, ainda que sem motivos para tal, seja por um instinto de sobrevivência apuradamente instigado pela insegurança que se sente às ruas ou pela corrupção política que domina o mundo. Não cabe nessa instância analisar psicologicamente qualquer que seja a motivação de dado crime, isso sempre irá caber às encenações dos tribunais, porém os crimes ainda que não ocorra por vontade consciente, virá pela própria fase caótica que assola os homens, revelando-os agudamente pérfidos. E por vezes os fatos são escondidos pelas máscaras que a lei impõe, o que é a punição do sistema prisional que não uma disfarçada forma de exercer poder sobre a liberdade do outro. E assim, por esses e outros meios a Justiça vai se exercendo sem ser efetivamente justa como por vezes fazemos nossos convenientes julgamentos.

Salienta-se a tendência atual do reconhecimento, cada vez mais crescente, dessa realidade por parte da própria sociedade, que vai por si mesma conjugando convencionalmente aquilo que parece bom para sua convivência e paralelamente extirpando seus preconceitos. Esse caminho sociológico será assim seguido, ainda que à distância, pelos mecanismos da legalidade, vestindo as ações humanas, em concordância ou não, com aquilo que se convencionou o legislador na edificação da lei.

Importante esclarecer que sociológico e juridicamente desencadeiam-se variadas vertentes dessa máquina social, que não precisa ser curada, mas sim aperfeiçoada e visualizada tendenciosamente zetética.

Finalmente essa concomitância entre sociedade e lei vivifica uma situação perene e que de fato não necessita de solução, mas de entendimento e aplicação práticos. Só dessa forma a legalidade estará o mais adjacente possível à Justiça.

Justiça não é lei imposta, é ponderação!

_______________________
i Em coluna de certo periódico, o psicanalista Rubem Alves analisa de forma contundente a ligação entre a legalidade e a justiça, desencadeando uma série e ponderações a respeito da gigantesca fresta que separa uma e outra. Analisando atitudes judiciais diante de certas formas punitivas do passado ou de certas convenções sociais aprovadas pela esfera legal. Cita o silogismo da lei e sua aplicabilidade instantânea ou não.
Tal texto faz menção inclusive a verdadeira encenação dos tribunais e os referentes papéis daqueles que o compõem, segundo a convenção legal, e põe a mesa uma série de construções, como ele mesmo chama, ocorridas na atividade forense. Julgando o magistrado um verdadeiro sábio diante da lide impetrada, distinguindo a verdade de dois lados que moldam as suas respectivas versões dela, buscando a máxima aproximação entre Lei e Justiça.

ALVES, Rubem. Os mecanismos da lei. Correio Popular, 25 fev. 2001. Caderno C.

[art.] MILITÂNCIA PELAS VIAS LEGAIS

2008-12-27T12:08:00.006-04:00

Após um episódio bastante desagradável ocorrido na Unipac, no qual um grupo de alunos se dizendo inconformados com determinadas atitudes da diretoria da instituição resolveram organizar um piquete na frente do prédio, impedindo que os demais alunos, não concernentes com tal atitudes realizassem as provas do simulado da OAB. Diante de tal esdrúxulo fato, assinalante de total falta de respeito para com os alunos, o curso e a própria profissão que escolheram foi inevitável a redação de tal artigo.

No entanto, gostaria de ressaltar que não sou contra revoluções, pelo contrário, creio que o que constrói o homem é justamente sua luta, que por vezes tem sua única forma de se realizar através da reconstrução de seus meios de efetivação, porém deve-se ter a ponderação como principal norteadora de qualquer ação, o que inclui principalmente respeito pelo outro e por si mesmo.

[Publicado aos 10 de outubro de 2008]

“Desacreditar daquilo a que se dedica é cuspir na própria face”. SS

Apesar de a prerrogativa ideal ser cumprir deveres e exercer direitos, nem todos discernem bem tais papéis sociais, extrapolando os limites de um e de outro. Sendo, assim, por vezes mais cômodo seguir por meios alternativos de se relacionar socialmente do que seguir meios acordados pelo meio que se vive.

Porém, o que parece mais simples nem sempre o é, na prática exigir direitos requer preliminarmente consciência de se guiar por meios pacíficos, ou pelo menos, elegantes de expor necessidades que não estejam sendo supridas pelas vias de fato.

Cabe, no entanto, destacar que historicamente o Brasil já passou por momentos tão caóticos e conturbados que fica difícil separar o que é de direito do povo e o que já foi tomado dele. E nessa rememoração histórica parece que muitos permanecem com essa sina de perseguição intrínseca a mente brasileira. Devorando qualquer possibilidade de evolução prática no reconhecimento de direitos e deveres e seus respectivos limites.

Surte efeito observarmos que comumente nos deparamos ainda com tais piquetes, correntemente espalhados pelas ruas por qualquer que seja o motivo ou até mesmo sem ele. Muitos de seus militantes sequer conscientes do motivo do levante ou pormenores que levaram a ele, se é que existiram.

Porém, não cabe reprimir tão instantaneamente aquilo que invariavelmente talvez seja igualmente instantâneo à percepção popular. Um país tão sofrido e necessitado como nosso parece transmitir a todo instante as carências de que sofre e muitas vezes se vê as voltas na escolha dos meios a que deve recorrer, buscando assustadoramente meios extremos sem ao menos tentar aquilo que fosse mais simples e viável.

Para os estudantes de Direito há uma necessidade maior ainda de observância quanto às atitudes reivindicativas, sabendo esses das cabíveis formas de interposição junto a quem de Direito responda efetivamente pelo direito requerido. Se fazendo valer pela Lei que reconhecem como operadores do Direito ser o basilar da concretização e estabilidade social.

Sobrepondo-se assim numa atitude elegante e depositária de legitimidade bem como de respeito, via de regra, daquele que pretende aplicar e construir ordenações sociais futuras, na aplicação e reconhecimento de eficácia da Justiça.

Saber exatamente até onde vai sua obrigação de exigir sua quota parte dos Direitos deliberados pela sociedade em que vivemos, e como essa exigência afeta os demais membros da comunidade.

Compete assim a tal profissional, nessa qualidade ou não, glorificar os conhecimentos adquiridos dia após dia na efetividade da Lei sobre qualquer que seja a reivindicação que se faça em benefício próprio ou, invariavelmente, em benefício de outrem.

Surge então esse fino limiar entre a invasão da liberdade do próximo e o próprio livre arbítrio, caso contrário segrega-se como partícipe dos fatos que compõe a sociedade, dirimindo volitivamente seus próprios direitos nesse agrupamento humano. Mostrando que não se pode exigir do outro aquilo que não se tem coragem de exigir de si, por estabelecer uma balança desigual em patamar e conseqüente em força.

E reconhecer-se-á que se tem respeito pelo outro na representação do valor que tem o seu próprio respeito. O Direito como ordenador das relações que se estabelecem entre os homens, se mostra apto a reverenciar aquilo que deve ou não ser feito no requerimento de algo, e assegura através de suas constantes mutações, a segurança exata àqueles que se sujeitaram a ele na constituição da sociedade que pertencem.

Havendo então no reconhecimento da interligação crescente presente nas relações humanas, a verificação de que ainda na omissão do Direito ou na sua ineficiência, jamais se justificará sobrepor-se ao outro coercitivamente, pois não se chega ao bem por via do mal desregrado e baderneiro.

Não sendo pretexto para a ação indevida, de quem quer que seja a falha, ainda que do outro no cumprimento de seu dever. A postura correta e moralmente aceita daquele que levanta seu peito em nome da Justiça é principalmente mostrar que os meios funcionam e é através deles e por eles e que se alcança o alvo pretendido, jamais preterindo aquilo que se aclamou em outros tempos.

A revolta involuntária e desprovida de sustentação legal carece de sobremaneira atenção, visto que aqueles que a brindam mostram-se perante a profissão jurídica como peças desonradas de seu objetivo socializador, consciente e homogeneizador dos direitos da massa.

O doutrinador Miguel Reale define a efetividade do Direito da seguinte forma: A astúcia do Direito consiste em valer-se do veneno da força para evitar que ela triunfe. Sim, porém julga-se procedente admitir que nesse caso imperam-se meios legais devidos, não meios alternativos advindos de lideranças insólitas e desinformadas.

Na outra ponta do iceberg, completando o ciclo pleno de basilar análise, o cumprimento dos deveres, de onde inevitavelmente discorreria uma infinidade de laudas, perpassando pelos primórdios do Direito em sua concepção até chegarmos a realidade brasileira e novamente incutirmos em todo caos histórico do país.

Cabe então, ainda que não se faça uma crítica completa dessa percepção do convívio humano, nos detendo por hora a uma parte da esfera dessas relações, chegar a conclusão mais óbvia e primária de que o Direito do outro deve ser primordialmente relevado na exigência daquilo que competente a si.

“Ignorância é vício, mas desrespeitar o outro passando por cima do seu Direito de se silenciar é desvio de caráter”. SS

Pontapé inicial

2008-12-24T16:02:00.007-04:00

Antes de qualquer coisa é verdadeiramente um grande prazer escrever na grande rede, agora em domínio próprio. Obviamente publicar artigos em sites conceituados no mundo do Direito é insubstituível, não é essa a intenção deste blog, mas apenas demarcar um pequeno território virtual, um cantinho só meu, com direito a making of da vida e produções de uma granduanda em Direito que ama cada vez mais a profissão a qual se entregou de corpo & alma..

Creio que a melhor forma de se conhecer alguém é através da expressão da sua arte e a minha, particularmente, tem sido cada vez mais através da escrita. Por conta disso não vejo necessidade em me prolongar aqui sobre minhas ideologias isso cada leitor sentirá nas linhas e entrelinhas de meus textos e na contextualização do meu blog.
Só gostaria de fazer uma ressalva e agradecer a algumas pessoas que com certeza sempre me darão a honra de sua presença por aqui..

Primeiramente a minha mãe, sempre!!

A minha amiga-irmã-gêmea Rochele.. sempre do meu lado dando força, compartilhando pensamentos e discursos simultaneamente.. aproveitando pra encaixar aqui a adorada Marina ♥, compondo as Powerpuff Girls da Unipac.. rsrs.

A minha grande amiga Luciana, com certeza a melhor coisa que me aconteceu na faculdade.. te amo amiga, obrigada por absolutamente tudo, por secar minhas lágrimas de aflição e me mostrar que as coisas sempre podem ser bem melhores do que a gente imagina.. obrigada pelas diárias palavras de conforto e carinho.. enfim.. por absolutamente TUDO!! Te amoo ♥.

A Dra. Margarida, que acreditou em mim e na minha vocação desde o primeio instante.. Seu voto de confiança nutre ainda mais minha paixão pelo Direito, além de ter revelado aos meus sentidos profissionais uma paixão que eu jamais poderia imaginar, o Direito de Família, que hoje é um dos combustíveis das minhas pesquisas.. Seus conselhos e ensinamentos são presentes valiosos de que jamais me esquecerei. Obrigada por tudo.. com certeza nada acontece por acaso e tê-la conhecido foi a maior prova disso..
Aproveito aqui pra citar as pessoas queridas que conheci na Defensoria, Daniel e Talita, que tão bem me receberam e me deram as primeiras lições..
Depois as queridíssimas Fabiana e Sarah.. verdadeiras irmãs que sempre estão prontas pra ajudar e dividir cada instante alegre ou conflitante.. adoro vcs meninas!!

Ao Prof. Cleyson, a melhor surpresa do corpo docente da faculdade.. meu orientador de todas as pesquisas, meu amigo sempre disposto a dirigir meus caminhos profissionais, acadêmicos e editoriais. É ótimo tê-lo por perto.. sempre..

Dr. Luiz Guilherme, que tanto me incentiva a desenvolver meus dotes de escritora e é sempre um exemplo de amor e respeito pela profissão e integridade. Obrigada por nutrir minha paixão pela magistratura e desvelar os caminhos que levam a plena integração do Direito.

Ao Prof. Marcelo, que sempre incentiva seus alunos a se lançar de cabeça no mundo do Direito e no mundo virtual.. Obrigada particularmente pelo eterno carinho e atenção.

Enfim, porém não menos importante, a todos os amigos com quem compartilho meus dias acadêmicos, profissionais e pessoais.. Só preciso ressaltar dois deles, Ana ♥, minha amiga desde o primeiro instante.. e Bonoto.

Vocês são meus exemplos..

Por último aproveito pra agradecer a todos os amigos da facul.. a querida Aline, Camila, Evelyn, Lan, Valéria, Sarah, Karine, Vanessa, Alline, Anderson (rs).. e tantos outros que sempre estão do meu lado.. A amizade de vocês é revigorante..
Impossível deixar de citar alguns professores queridos.. Besnier, Sandra, Elza e Peluso.

Realmente é impossível descrever aqui todo meu carinho por cada um de vocês, muitas das vezes as palavras falham, mas vocês como meus amigos sabem que meu sentimento por vocês é extremamente sincero e que, sendo impossível sair ileso de uma relação, com certeza trago comigo um traço de vocês.. ratifico meu muito obrigado e convido vocês a compartilharem além dos meus dias esse pequeno espaço redatorial.
=]

Assim.. sem mais delongas.. É véspera de Natal e se torna inevitável dirigir FELIZ NATAL!! Desejando que a data traga em sua magia todas as boas energias da mensagem do Cristo e que elas se empreguinem nas almas de todos nós..

E, finalmente, que se dê prosseguimento ao feito.
Beijos colossais''